Termos de Uso do Site
TERMOS DE USO – PORTAL GUIA LOCAL
Última atualização: ____ / ____ / 2026
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao Portal Guia Local — um serviço online destinado à busca de informações, serviços e negócios locais por meio da plataforma disponível em https://portal.guia-local.site/. Ao acessar, navegar, visualizar ou usar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso, que regem seu acesso e uso do serviço. Caso não concorde com qualquer cláusula aqui descrita, por favor não utilize o Portal Guia Local.
2. RESPONSÁVEL PELA PLATAFORMA
Este portal é mantido e operado por:
Raimundo Oliveira de Souza Estrela – Radialista DRT 35614
Endereço: Rua Nove de Julho, 1213 – Cesário Lange-SP – Brasil
WhatsApp: (15) 99642-7598
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização do Portal Guia Local implica concordância plena com estes Termos de Uso, bem como com qualquer atualização futura, automática e imediata. Você concorda que é responsável por verificar periodicamente quaisquer alterações.
4. OBJETIVO DO SERVIÇO
O Portal Guia Local oferece aos usuários uma plataforma de consulta e pesquisa sobre empresas, serviços e estabelecimentos locais para facilitar conexões entre usuários e negócios, por meio de categorias, pesquisas e informações listadas no portal.
5. REGRAS GERAIS DE USO
5.1 Uso Permitido
Você pode usar o site para fins pessoais, lícitos e de acordo com estes Termos de Uso, respeitando todas as leis aplicáveis.
5.2 Conduta do Usuário
Você concorda em:
- Não utilizar o serviço para fins ilegais ou proibidos por estes Termos;
- Não transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
- Não enviar spam, anúncios não autorizados ou material que comprometa a funcionalidade do Portal.
5.3 Conteúdo de Terceiros
O portal pode exibir conteúdo ou informações fornecidas por terceiros (como avaliações e informações de estabelecimentos). O Portal Guia Local não se responsabiliza por imprecisões ou danos/erros decorrentes desse conteúdo.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no Portal Guia Local (textos, imagens, informações, sinal gráfico, marca e design) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou usado sem autorização.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Portal Guia Local não pode ser responsabilizado por:
- Perda de dados ou interrupção do funcionamento do portal;
- Decisões tomadas com base em informações desatualizadas ou imprecisas;
- Atividades de usuários ou terceiros que violem estes Termos.
8. PRIVACIDADE E COOKIES
O uso de dados pessoais e informações coletadas através do Portal Guia Local segue as regras divulgadas em nossa Política de Privacidade (disponível separadamente), que estabelece como as informações são coletadas, tratadas e protegidas.
9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
O Portal Guia Local pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento mediante publicação no próprio site, sem aviso prévio individual. A versão atualizada será sempre a disponível no portal.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos e interpretados conforme as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Cesário Lange-SP para dirimir qualquer controvérsia relacionada a estes Termos.
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